Lista de Regras Fiscais
Módulo: Fiscal Caminho na aplicação: Menu > Fiscal > Regras Última atualização: 20/04/2026
Para que serve
Exibe todas as regras fiscais cadastradas no tenant. Uma regra fiscal define qual CFOP aplicar e quais condicionantes considerar (UF de origem/destino, tipo de cliente, regime tributário, NCM, etc.) dentro de um Perfil Fiscal. O motor de cálculo percorre as regras do perfil em ordem de especificidade e aplica a primeira que casar.
Quem pode usar
Usuários com acesso ao módulo Fiscal.
Como usar (passo a passo)
- Acesse Menu > Fiscal > Regras.
- Use o campo de busca para filtrar por CFOP, grupo fiscal ou perfil.
- Clique em Limpar para remover o filtro.
- Role a página para baixo para carregar mais registros (scroll infinito, 50 por vez).
- Clique no ícone Editar (lápis) na coluna de ações da linha para abrir o Cadastro de Regra Fiscal.
- Clique em Nova Regra para criar uma nova.
- Para remover, clique no ícone de lixeira e confirme. A remoção apaga a regra e todos os NCMs vinculados a ela.
Campos da tela
| Campo | Obrigatório | O que preencher | Observações |
|---|---|---|---|
| Buscar | Não | CFOP, grupo fiscal ou perfil | Filtra em tempo real |
| ID | — | Exibido automaticamente | Sequencial por tenant |
| Perfil | — | Nome do perfil fiscal pai | — |
| UF Origem | — | Sigla da UF ou "-" (todas) | — |
| UF Destino | — | Sigla da UF ou "-" (todas) | — |
| CFOP | — | Código CFOP ou "-" | — |
| NCMs | — | Quantidade de NCMs vinculados | 0 = regra genérica |
| Status | — | Ativo / Inativo | Tag verde/cinza |
Validações e regras
- A exclusão remove a regra e todos os seus NCMs vinculados (confirmação exibida no pop-up).
Mensagens de erro e o que fazer
| Mensagem | Causa | Como resolver |
|---|---|---|
| "Erro ao carregar regras fiscais" | Falha na requisição à API | Verifique a conectividade e recarregue |
| "Erro ao remover regra fiscal" | — | Tente novamente |
| "Regra fiscal removida com sucesso" | — | Confirmação de remoção |
Integrações e dependências
- Cada regra pertence a um Perfil Fiscal.
- Depende de
fiscalRegrasService.
Dúvidas frequentes
O que é uma regra genérica (0 NCMs)? Uma regra sem NCMs vinculados é aplicada a qualquer produto, desde que os demais critérios (UF, tipo de cliente, etc.) casem. É o "catch-all" do perfil.
A ordem das regras importa?
Histórico de alterações
| Data | Alteração |
|---|---|
| 20/04/2026 | Documento inicial criado. |