Módulo Fiscal
Para que serve
Concentra tudo que envolve documento fiscal: como cada imposto é calculado (impostos, regras, perfis fiscais, naturezas de operação), o recebimento de NF-e dos fornecedores (documentos destinados e NF-e de entrada), e as ferramentas de teste de emissão de NF-e.
Telas deste módulo
Cadastros fiscais
- Lista de naturezas de operação — naturezas cadastradas (venda, remessa, devolução etc.).
- Cadastro de natureza de operação — criação e edição de natureza.
- Lista de perfis fiscais — perfis cadastrados (agrupam regras por tipo de operação).
- Cadastro de perfil fiscal — criação e edição de perfil.
- Lista de regras fiscais — regras cadastradas (condições que aplicam um imposto).
- Cadastro de regra fiscal — criação e edição de regra.
- Lista de impostos — impostos cadastrados (ICMS, IPI, PIS, COFINS etc.).
- Cadastro de imposto — criação e edição de imposto.
NF-e e documentos
- Testes NF-e — ferramenta de teste de emissão de NF-e em ambiente de homologação.
- Documentos destinados — notas fiscais emitidas contra o CNPJ do tenant, consultadas na SEFAZ.
- Detalhe de documento destinado — visualização da NF-e recebida.
- Lista de NF-e de entrada — NF-e que entraram no sistema (manifestadas + importadas).
- Cadastro de NF-e de entrada — importação, conferência e efetivação de NF-e de entrada.
Conceitos importantes
- Natureza de operação: descrição fiscal do que a operação é (ex.: "Venda de mercadoria", "Remessa para conserto"). Aparece na NF-e e determina CFOPs e impostos aplicáveis.
- CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações — número de 4 dígitos que classifica a operação perante o fisco.
- Perfil fiscal: agrupamento de regras que se aplicam juntas (ex.: perfil "Venda dentro do estado para consumidor final").
- Regra fiscal: condição + ação ("se produto tem NCM X e operação é venda para SP → ICMS 18%").
- Imposto: cadastro base do tributo (nome, alíquota, CST/CSOSN, regras de incidência).
- Documento destinado: NF-e emitida por terceiro contra o CNPJ do tenant. Consultada na SEFAZ via Distribuição de DFe (docs/fiscal/Documentos Destinados (Distribuicao DFe).md).
- NF-e de entrada: NF-e efetivada no sistema, com itens conciliados a produtos e com lançamentos em estoque e financeiro. Detalhes em docs/_arquivado/escopo-importacao-nota-entrada.md.
- ACBrLib: biblioteca externa usada pelo emissor para gerar, assinar e transmitir NF-e à SEFAZ. Detalhes operacionais em docs/recursos/deploy/runbook-producao.md.